Imagine a seguinte situação. Uma mulher, funcionária de uma empresa de tecnologia, engravida e se prepara para a licença maternidade assim que o bebê nascer.
Porém, por complicações na gestação, o bebê nasce prematuro, com apenas 28 semanas. Em função disso, mãe e filho ficam internados na UTI pelo tempo necessário até sua recuperação.
Então, quando começa a licença-maternidade dessa funcionária? A partir do parto? Ou a partir da alta? Segundo a decisão X do STF, o direito à licença passa a contar a partir da alta da mãe ou do bebê.
A seguir, explicamos como funciona a licença maternidade, qual o seu tempo de duração e quais os diferentes casos de afastamento. Boa leitura!
Quais são os tipos de licença maternidade
A licença maternidade é o período de afastamento da mãe para a chegada de um bebê. Esse período pode durar desde antes do nascimento até os primeiros meses do recém-nascido.
Licença Maternidade
Para as mães, a licença maternidade pode durar até 120 dias, podendo ser solicitada ao INSS ou ao empregador, para que a mãe possa receber o salário-maternidade durante o seu período de afastamento.
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A licença pode ser solicitada até 28 dias antes da data prevista para o nascimento do bebê, e os 120 dias passam a ser contados a partir do primeiro dia de afastamento da mãe. Tal direito é concedido para mulheres grávidas que tenham carteira assinada (CLT) ou sejam microempreendedoras individuais (MEI).
Licença Paternidade
Ao contrário do previsto em lei para a licença maternidade, a licença paternidade é de 5 dias, podendo ser estendida para 20 dias de acordo com o empregador. Contudo, cada empresa tem autonomia para aumentar esse período, de acordo com as necessidades do seu colaborador.
Em casos de adoção unilateral, o pai tem os mesmos direitos que as mães, recebendo a licença de 120 dias e os demais benefícios deste período de afastamento.
Licença maternidade em caso de adoção
A licença maternidade em caso de adoção segue as diretrizes que da licença maternidade para gestantes, com os mesmos direitos e período de afastamento do trabalho.
Licença Maternidade para Bebês Prematuros: quando começa?
Em casos de nascimento prematuro – antes de 37 semanas de gestação, a licença maternidade dura pelo período que for necessário até a alta do bebê, mesmo que a mãe já tenha recebido alta previamente.
Tal decisão se deu no STF – Supremo Tribunal Federal, que entende tal situação como grave e que demanda toda a atenção necessária da família para o prematuro, além da necessidade do atendimento multidisciplinar para o recém-nascido.
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