Como a assessoria jurídica pode evitar problemas e o fechamento de empresas Ainda que a pandemia tenha agravado muito a situação, não é de hoje que o Brasil enfrenta dificuldades econômicas. Nos últimos anos, vimos muitas empresas fecharem suas portas e muitos empresários com potencial abdicarem do sonho do negócio próprio. Se você é empresário …
Até 31 de dezembro de 2020, os devedores impactados pela pandemia poderão aderir à Transação Excepcional, novo programa para pagamento de dívidas ativas com a União. O regime foi aberto pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ligada ao Ministério da Economia, em junho deste ano, e regulamentado pela portaria da PGFN , Nº 14402/2020. Quem …
O dito entre os gestores de relações humanas é de que o mais importante não é “observar a bola”, mas prestar atenção à maneira como as pessoas reagem ao que está acontecendo em suas vidas, na empresa e no mundo para se prepararem para aproveitar uma oportunidade com agilidade. Embora esse tema fuja do escopo …
Descontar salário de funcionário é uma das maiores causas de ações trabalhistas no Brasil veja mais. De acordo com o artigo 462 da CLT, é vedado ao empregador fazer qualquer desconto nos salários do empregado, exceto quando essa redução salarial for resultado de adiantamentos, dispositivos de lei ou contrato coletivo. Abaixo, mostramos as situações em …
No Brasil, existem cerca de 200 mil processos trabalhistas cadastrados. De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho, 35 mil correspondem a questões de horas extras, 20 mil por direito a honorários, 20 mil por danos morais e 10 mil por adicionais de insalubridade, entre outros. Dinheiro, acordos informais e registros flexíveis são as principais …