Embriaguez é a intoxicação transitória caracterizada pelo consumo excessivo de álcool, levando a pessoa a sofrer alterações no comportamento, além de afetar o discernimento. Alguns dos sintomas oriundos da embriaguez são a falta de coordenação, fala arrastada e mudanças de humor. Quando estes sintomas surgem de maneira habitual em um funcionário que está em …
Por conta de uma foto publicada sem autorização na rede social de seu chefe, uma trabalhadora de Pedro Leopoldo, Minas Gerais, receberá uma indenização no valor de R$ 10 mil por danos morais. O juiz que julgou o caso afirmou que “a prática de ato lesivo da honra e boa fama do empregado, quando levada …
Existem algumas situações no trabalho que podem gerar conflitos e até manchar a reputação da empresa. Em momentos como este, o gerenciamento de crise se mostra fundamental, para que seja possível reduzir os prejuízos para a instituição. Entenda o que é a Gestão de Crise Trata-se de um planejamento de ações elaborado para enfrentar …
Para que os negócios possam fluir da melhor maneira possível, é muito importante que os empresários tenham conhecimento sobre o Direito Empresarial e suas obrigações, principalmente sobre as leis estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Na hora de comprar um produto ou contratar um serviço, o cliente está protegido pelo Código de Defesa …
Todo trabalhador CLT tem direito a férias remuneradas de 30 dias a cada 12 meses trabalhados. No entanto, existem algumas empresas que oferecem a compra do período de férias, onde o funcionário as vende por um determinado valor, abrindo mão de seu período de descanso. Mas é importante estar atento, pois a lei especifica de …
Todo trabalhador precisa estar atento aos seus deveres e direitos, para garantir que a empresa cumpra com suas responsabilidades, independente do modo de contratação. No entanto, existem alguns cargos que expõem os trabalhadores a situações mais arriscadas do que o habitual. É hora de entender melhor quais são os direitos trabalhistas para quem está exposto …
O atestado médico tem como objetivo dar uma licença ao colaborador que não estiver apto para realizar suas funções devido a algum problema de saúde. A partir do documento redigido por um profissional da saúde, o empregador é informado sobre as condições e, então, deve realizar a liberação do funcionário pelo período determinado para …
Uma situação muito comum em estabelecimentos, imagine que você vai a um restaurante acompanhado e quer dividir o prato com o seu parceiro. Logo recebe a informação de que é proibido ou que há taxas para a divisão de pratos. Seria essa uma prática legal? Ao contrário do que muitos pensam, essa prática infringe o …
Uma dúvida muito comum entre os brasileiros, o desemprego é usado como desculpa para o não pagamento da pensão alimentícia. Mas será mesmo que isso serve como justificativa? A resposta é não. Conforme a legislação brasileira, não é permitido o não pagamento da pensão em casos de desemprego, levando em consideração que o valor tem …
O décimo terceiro salário é uma gratificação paga aos funcionários ou empregados de empresas, geralmente entregue ao final do ano, dividido em uma ou duas parcelas. Contudo, muitas pessoas têm dúvida quanto a quem tem o direito de receber esse pagamento. Por isso, neste texto vamos explicar para você quem tem direito ao décimo terceiro. …