Direito Trabalhista

Embriaguez no ambiente de trabalho constitui demissão por justa causa?

Embriaguez é a intoxicação transitória caracterizada pelo consumo excessivo de álcool, levando a pessoa a sofrer alterações no comportamento, além de afetar o discernimento. Alguns dos sintomas oriundos da embriaguez são a falta de coordenação, fala arrastada e mudanças de humor.   Quando estes sintomas surgem de maneira habitual em um funcionário que está em …

Postagem indevida e sem autorização: trabalhadora será indenizada após foto publicada por seu chefe

Por conta de uma foto publicada sem autorização na rede social de seu chefe, uma trabalhadora de Pedro Leopoldo, Minas Gerais, receberá uma indenização no valor de R$ 10 mil por danos morais. O juiz que julgou o caso afirmou que “a prática de ato lesivo da honra e boa fama do empregado, quando levada …

Gestão de crise: o que é e como aplicar em sua empresa

Existem algumas situações no trabalho que podem gerar conflitos e até manchar a reputação da empresa. Em momentos como este, o gerenciamento de crise se mostra fundamental, para que seja possível reduzir os prejuízos para a instituição.   Entenda o que é a Gestão de Crise Trata-se de um planejamento de ações elaborado para enfrentar …

Recebeu proposta para vender suas férias? Saiba se isso é permitido em lei

Todo trabalhador CLT tem direito a férias remuneradas de 30 dias a cada 12 meses trabalhados. No entanto, existem algumas empresas que oferecem a compra do período de férias, onde o funcionário as vende por um determinado valor, abrindo mão de seu período de descanso. Mas é importante estar atento, pois a lei especifica de …

Entenda os direitos trabalhistas por trás de atividades perigosas e insalubres

Todo trabalhador precisa estar atento aos seus deveres e direitos, para garantir que a empresa cumpra com suas responsabilidades, independente do modo de contratação. No entanto, existem alguns cargos que expõem os trabalhadores a situações mais arriscadas do que o habitual. É hora de entender melhor quais são os direitos trabalhistas para quem está exposto …

Excesso de atestado médico pode resultar em demissão por justa causa?

  O atestado médico tem como objetivo dar uma licença ao colaborador que não estiver apto para realizar suas funções devido a algum problema de saúde.  A partir do documento redigido por um profissional da saúde, o empregador é informado sobre as condições e, então, deve realizar a liberação do funcionário pelo período determinado para …

Quem tem Direito ao Décimo Terceiro? Entenda Neste Post

O décimo terceiro salário é uma gratificação paga aos funcionários ou empregados de empresas, geralmente entregue ao final do ano, dividido em uma ou duas parcelas. Contudo, muitas pessoas têm dúvida quanto a quem tem o direito de receber esse pagamento. Por isso, neste texto vamos explicar para você quem tem direito ao décimo terceiro. …

Licença Maternidade 2022: como funciona para bebês prematuros

Imagine a seguinte situação. Uma mulher, funcionária de uma empresa de tecnologia, engravida e se prepara para a licença maternidade assim que o bebê nascer. Porém, por complicações na gestação, o bebê nasce prematuro, com apenas 28 semanas. Em função disso, mãe e filho ficam internados na UTI pelo tempo necessário até sua recuperação. Então, …