Imagine que de um dia para o outro, a sua empresa que contava com 100 funcionários agora passa a ter apenas 60. Essa é uma situação que vem ocorrendo em empresas de diversos países, em setores variados. E engana-se quem pensa que o layoff ocorre apenas em startups, pois empresas de grande porte e já …
Com a flexibilização do ambiente de trabalho e dos regimes de contratação, muitas empresas oferecem a possibilidade de escolha entre MEI ou CLT, isto é, entre o colaborador ser uma pessoa jurídica – uma empresa – ou ser um funcionário com carteira assinada – CLT –. Contudo, é comum ter dúvidas sobre o que pode …
Imagine a seguinte situação. Uma mulher, funcionária de uma empresa de tecnologia, engravida e se prepara para a licença maternidade assim que o bebê nascer. Porém, por complicações na gestação, o bebê nasce prematuro, com apenas 28 semanas. Em função disso, mãe e filho ficam internados na UTI pelo tempo necessário até sua recuperação. Então, …
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou em sua decisão que a única maneira de calcular o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é tendo como base o valor real do imóvel, não mais o valor base para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Com isso, muitas pessoas que adquiriram casas …
Achado não é roubado: entenda o que diz a Lei Todos já ouvimos a expressão “achado não é roubado” pelo menos uma vez na vida. De fato, a frase não está incorreta, tendo em vista que para se caracterizar como crime de roubo, é preciso haver subtração de coisa alheia móvel mediante emprego de …
O ano está chegando ao fim e para você que é MEI, esse é o momento de organizar as finanças e deixar tudo organizado para fazer a declaração MEI 2022 dentro do prazo estipulado. Contudo, é comum que muitas dúvidas surjam neste período sobre como declarar o IR de forma correta e evitar dores de …
Proporcionar um ambiente de trabalho seguro é um dever de todas as empresas que, quando não cumprido, pode acabar gerando danos prejudiciais aos envolvidos, além de processos trabalhistas. O acidente de trabalho, infelizmente, pode acabar acontecendo mesmo com todos os cuidados, e por isso é preciso ressaltar a preparação da empresa para lidar com tais …
Demissão por justa causa: conheça os direitos do empregado A demissão por justa causa ocorre quando a empresa dispensa um funcionário que tenha cometido uma infração grave, de acordo com a norma trabalhista que compõe a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Esse tipo de demissão tem como objetivo garantir que o empregador não …
Com a praticidade e o alcance proporcionados pela internet, muitas empresas acabam utilizando as redes sociais como um meio de vendas de produtos e serviços, criando um relacionamento mais próximo com seus clientes e conquistando ainda mais consumidores. Entre os diversos benefícios das redes, podemos destacar a facilidade de criar anúncios, bastando apenas oferecer …
O contrato de trabalho temporário é um tipo de contratação no qual há um prazo de duração estabelecido. Os colaboradores temporários têm os mesmos direitos previstos na CLT, pois são contratados da mesma forma com carteira de trabalho assinada. No entanto, eles trabalham para a empresa prestadora, e não para a tomadora de serviços. …