O empreendedorismo está em constante crescimento no Brasil. Os dados do SEBRAE indicam que, juntas, cerca de 9 milhões de micro e pequenas empresas no país representam 27% do PIB. Os empreendedores são responsáveis por gerar empregos e, sem dúvidas, cumprem um papel importante na economia brasileira. Não por acaso, há uma área do direito …
Como a assessoria jurídica pode evitar problemas e o fechamento de empresas Ainda que a pandemia tenha agravado muito a situação, não é de hoje que o Brasil enfrenta dificuldades econômicas. Nos últimos anos, vimos muitas empresas fecharem suas portas e muitos empresários com potencial abdicarem do sonho do negócio próprio. Se você é empresário …
Antes de entrar em vigor, no dia 13 de janeiro de 2020, a Lei de Abuso de Autoridade (nº 13.869) proporcionou uma das discussões mais acaloradas dos últimos tempos no Congresso Nacional. O debate se estendeu por dois anos até que, em setembro de 2019, a legislação foi aprovada, substituindo uma já existente, de 1965. …