No dia 15 de março é comemorado internacionalmente o Dia do Consumidor. A data histórica que dá origem a esta celebração parte do ano de 1962, quando o então presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, proferiu um discurso sobre a importância do consumidor para a sociedade, levantando uma série de questões sobre direitos e …
Para que uma criança se desenvolva de forma plena, o cuidado e o afeto são absolutamente fundamentais, refletindo diretamente em sua formação cidadã. Estes laços não estão necessariamente representados por uma ligação biológica, mas também em casos nos quais a convivência da criança com outro indivíduo traz os benefícios de uma relação afetiva onde o …
Burnout dá direito ao auxílio-doença? O burnout é um estado de exaustão física, emocional e mental resultante do acúmulo prolongado de estresse relacionado ao trabalho. Ele é caracterizado por sentimentos de esgotamento, desgaste emocional ou sentimentos negativos em relação ao trabalho, que geram uma diminuição da eficácia profissional. Ele é frequentemente associado a …
Pagamento de prêmios aos colaboradores: essa prática é permitida? Existem muitas dúvidas sobre o pagamento de prêmios aos funcionários. Para entender melhor, trouxemos algumas das principais dúvidas sobre o assunto. Acompanhe! Afinal, o que são os prêmios? Conforme o parágrafo 4º, do artigo 457 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o prêmio …
Direitos do estagiário: entenda o que diz a lei O estágio é uma grande oportunidade para estudantes que buscam entrar no mercado de trabalho, ganhando experiência durante sua formação em determinada área. E ao contrário do que muitos pensam esse modelo de contratação conta com uma legislação que protege os direitos do estagiário. …
O sigilo empresarial é um tema muito importante, pois trata-se de um instrumento que representa a segurança das informações da empresa e também dos clientes, atuando como uma estratégia relacionada ao crescimento do negócio, para evitar sua vulnerabilidade perante a concorrência. Cada vez mais comum, a quebra desse sigilo pode ocorrer por diferentes …
Por conta de uma foto publicada sem autorização na rede social de seu chefe, uma trabalhadora de Pedro Leopoldo, Minas Gerais, receberá uma indenização no valor de R$ 10 mil por danos morais. O juiz que julgou o caso afirmou que “a prática de ato lesivo da honra e boa fama do empregado, quando levada …
Uma dúvida muito comum entre os brasileiros, o desemprego é usado como desculpa para o não pagamento da pensão alimentícia. Mas será mesmo que isso serve como justificativa? A resposta é não. Conforme a legislação brasileira, não é permitido o não pagamento da pensão em casos de desemprego, levando em consideração que o valor tem …
Aviso prévio: entenda como funciona Ao contrário do que muitos pensam, o aviso prévio não é apenas uma obrigação do empregador, mas também do empregado. Portanto, qualquer parte que decida finalizar a relação de trabalho tem a responsabilidade de comunicar. Mas como funciona esse procedimento? O que é aviso prévio? Antes de …
O home office tornou-se um dos modelos de trabalho mais famosos e flexíveis durante a pandemia de Covid-19. Mesmo com a redução dos números de casos e volta à normalidade, a alternativa segue sendo uma das mais eficientes para empresas e empregados. Entre os diversos benefícios, a flexibilidade de horários e o baixo custo ganham …