Com a flexibilização do ambiente de trabalho e dos regimes de contratação, muitas empresas oferecem a possibilidade de escolha entre MEI ou CLT, isto é, entre o colaborador ser uma pessoa jurídica – uma empresa – ou ser um funcionário com carteira assinada – CLT –. Contudo, é comum ter dúvidas sobre o que pode …
Imagine a seguinte situação. Uma mulher, funcionária de uma empresa de tecnologia, engravida e se prepara para a licença maternidade assim que o bebê nascer. Porém, por complicações na gestação, o bebê nasce prematuro, com apenas 28 semanas. Em função disso, mãe e filho ficam internados na UTI pelo tempo necessário até sua recuperação. Então, …
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou em sua decisão que a única maneira de calcular o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é tendo como base o valor real do imóvel, não mais o valor base para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Com isso, muitas pessoas que adquiriram casas …
Aviso prévio: entenda como funciona Ao contrário do que muitos pensam, o aviso prévio não é apenas uma obrigação do empregador, mas também do empregado. Portanto, qualquer parte que decida finalizar a relação de trabalho tem a responsabilidade de comunicar. Mas como funciona esse procedimento? O que é aviso prévio? Antes de …
O home office tornou-se um dos modelos de trabalho mais famosos e flexíveis durante a pandemia de Covid-19. Mesmo com a redução dos números de casos e volta à normalidade, a alternativa segue sendo uma das mais eficientes para empresas e empregados. Entre os diversos benefícios, a flexibilidade de horários e o baixo custo ganham …
Achado não é roubado: entenda o que diz a Lei Todos já ouvimos a expressão “achado não é roubado” pelo menos uma vez na vida. De fato, a frase não está incorreta, tendo em vista que para se caracterizar como crime de roubo, é preciso haver subtração de coisa alheia móvel mediante emprego de …
O ano está chegando ao fim e para você que é MEI, esse é o momento de organizar as finanças e deixar tudo organizado para fazer a declaração MEI 2022 dentro do prazo estipulado. Contudo, é comum que muitas dúvidas surjam neste período sobre como declarar o IR de forma correta e evitar dores de …
Proporcionar um ambiente de trabalho seguro é um dever de todas as empresas que, quando não cumprido, pode acabar gerando danos prejudiciais aos envolvidos, além de processos trabalhistas. O acidente de trabalho, infelizmente, pode acabar acontecendo mesmo com todos os cuidados, e por isso é preciso ressaltar a preparação da empresa para lidar com tais …
Demissão por justa causa: conheça os direitos do empregado A demissão por justa causa ocorre quando a empresa dispensa um funcionário que tenha cometido uma infração grave, de acordo com a norma trabalhista que compõe a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Esse tipo de demissão tem como objetivo garantir que o empregador não …
Com a praticidade e o alcance proporcionados pela internet, muitas empresas acabam utilizando as redes sociais como um meio de vendas de produtos e serviços, criando um relacionamento mais próximo com seus clientes e conquistando ainda mais consumidores. Entre os diversos benefícios das redes, podemos destacar a facilidade de criar anúncios, bastando apenas oferecer …