Este questionamento é bastante comum, já que ao atingir a maioridade, muitos pais acreditam que os filhos podem procurar formas de alcançar sua independência financeira. Mas a resposta é não. Os pais não podem parar de pagar a pensão alimentícia assim que o filho completar 18 anos. Entenda o motivo Caso seja de interesse …
Imagine a seguinte situação. Uma mulher, funcionária de uma empresa de tecnologia, engravida e se prepara para a licença maternidade assim que o bebê nascer. Porém, por complicações na gestação, o bebê nasce prematuro, com apenas 28 semanas. Em função disso, mãe e filho ficam internados na UTI pelo tempo necessário até sua recuperação. Então, …
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou em sua decisão que a única maneira de calcular o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é tendo como base o valor real do imóvel, não mais o valor base para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Com isso, muitas pessoas que adquiriram casas …
Achado não é roubado: entenda o que diz a Lei Todos já ouvimos a expressão “achado não é roubado” pelo menos uma vez na vida. De fato, a frase não está incorreta, tendo em vista que para se caracterizar como crime de roubo, é preciso haver subtração de coisa alheia móvel mediante emprego de …
Proporcionar um ambiente de trabalho seguro é um dever de todas as empresas que, quando não cumprido, pode acabar gerando danos prejudiciais aos envolvidos, além de processos trabalhistas. O acidente de trabalho, infelizmente, pode acabar acontecendo mesmo com todos os cuidados, e por isso é preciso ressaltar a preparação da empresa para lidar com tais …
Demissão por justa causa: conheça os direitos do empregado A demissão por justa causa ocorre quando a empresa dispensa um funcionário que tenha cometido uma infração grave, de acordo com a norma trabalhista que compõe a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Esse tipo de demissão tem como objetivo garantir que o empregador não …
Com a praticidade e o alcance proporcionados pela internet, muitas empresas acabam utilizando as redes sociais como um meio de vendas de produtos e serviços, criando um relacionamento mais próximo com seus clientes e conquistando ainda mais consumidores. Entre os diversos benefícios das redes, podemos destacar a facilidade de criar anúncios, bastando apenas oferecer …
O contrato de trabalho temporário é um tipo de contratação no qual há um prazo de duração estabelecido. Os colaboradores temporários têm os mesmos direitos previstos na CLT, pois são contratados da mesma forma com carteira de trabalho assinada. No entanto, eles trabalham para a empresa prestadora, e não para a tomadora de serviços. …
Não assinar a carteira de trabalho de um funcionário pode trazer uma série de complicações para a sua empresa, incluindo conflitos judiciais que podem causar prejuízos financeiros. Por isso, é extremamente importante realizar todo o procedimento de contratação contando com uma assessoria jurídica para não infringir a legislação, além ter cuidado com cada obrigação que …
Conseguir um emprego pode ser considerado uma grande conquista para algumas pessoas, levando em consideração o cenário atual do nosso país. Nesse mesmo contexto, ainda existem alguns trabalhadores insatisfeitos com sua remuneração atual que acabam não se desligando da empresa por falta de outras oportunidades no mercado. Portanto, é possível dizer que uma oferta de …