Tag Archives: direito trabalhista

Gestão de crise: o que é e como aplicar em sua empresa

Existem algumas situações no trabalho que podem gerar conflitos e até manchar a reputação da empresa. Em momentos como este, o gerenciamento de crise se mostra fundamental, para que seja possível reduzir os prejuízos para a instituição.   Entenda o que é a Gestão de Crise Trata-se de um planejamento de ações elaborado para enfrentar …

Recebeu proposta para vender suas férias? Saiba se isso é permitido em lei

Todo trabalhador CLT tem direito a férias remuneradas de 30 dias a cada 12 meses trabalhados. No entanto, existem algumas empresas que oferecem a compra do período de férias, onde o funcionário as vende por um determinado valor, abrindo mão de seu período de descanso. Mas é importante estar atento, pois a lei especifica de …

Entenda os direitos trabalhistas por trás de atividades perigosas e insalubres

Todo trabalhador precisa estar atento aos seus deveres e direitos, para garantir que a empresa cumpra com suas responsabilidades, independente do modo de contratação. No entanto, existem alguns cargos que expõem os trabalhadores a situações mais arriscadas do que o habitual. É hora de entender melhor quais são os direitos trabalhistas para quem está exposto …

Excesso de atestado médico pode resultar em demissão por justa causa?

  O atestado médico tem como objetivo dar uma licença ao colaborador que não estiver apto para realizar suas funções devido a algum problema de saúde.  A partir do documento redigido por um profissional da saúde, o empregador é informado sobre as condições e, então, deve realizar a liberação do funcionário pelo período determinado para …

Licença Maternidade 2022: como funciona para bebês prematuros

Imagine a seguinte situação. Uma mulher, funcionária de uma empresa de tecnologia, engravida e se prepara para a licença maternidade assim que o bebê nascer. Porém, por complicações na gestação, o bebê nasce prematuro, com apenas 28 semanas. Em função disso, mãe e filho ficam internados na UTI pelo tempo necessário até sua recuperação. Então, …

Acidente de trabalho: quando a empresa deve pagar indenização?

Proporcionar um ambiente de trabalho seguro é um dever de todas as empresas que, quando não cumprido, pode acabar gerando danos prejudiciais aos envolvidos, além de processos trabalhistas.  O acidente de trabalho, infelizmente, pode acabar acontecendo mesmo com todos os cuidados, e por isso é preciso ressaltar a preparação da empresa para lidar com tais …

Demissão por justa causa: conheça os direitos do empregado 

Demissão por justa causa: conheça os direitos do empregado    A demissão por justa causa ocorre quando a empresa dispensa um funcionário que tenha cometido uma infração grave, de acordo com a norma trabalhista que compõe a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Esse tipo de demissão tem como objetivo garantir que o empregador não …

Contrato de Trabalho Temporário: Conheça as principais características

O contrato de trabalho temporário é um tipo de contratação no qual há um prazo de duração estabelecido. Os colaboradores temporários têm os mesmos direitos previstos na CLT, pois são contratados da mesma forma com carteira de trabalho assinada. No entanto, eles trabalham para a empresa prestadora, e não para a tomadora de serviços.    …

Conheça as consequências de não registrar um funcionário na sua empresa

Não assinar a carteira de trabalho de um funcionário pode trazer uma série de complicações para a sua empresa, incluindo conflitos judiciais que podem causar prejuízos financeiros. Por isso, é extremamente importante realizar todo o procedimento de contratação contando com uma assessoria jurídica para não infringir a legislação, além ter cuidado com cada obrigação que …