Dia do Consumidor: entenda a criação da data comemorativa e os direitos de quem consome no Brasil

No dia 15 de março é comemorado internacionalmente o Dia do Consumidor. A data histórica que dá origem a esta celebração parte do ano de 1962, quando o então presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, proferiu um discurso sobre a importância do consumidor para a sociedade, levantando uma série de questões sobre direitos e …

Os benefícios do registro socioafetivo no bem-estar de uma criança

Para que uma criança se desenvolva de forma plena, o cuidado e o afeto são absolutamente fundamentais, refletindo diretamente em sua formação cidadã. Estes laços não estão necessariamente representados por uma ligação biológica, mas também em casos nos quais a convivência da criança com outro indivíduo traz os benefícios de uma relação afetiva onde o …

Burnout dá direito ao auxílio-doença?

Burnout dá direito ao auxílio-doença?   O burnout é um estado de exaustão física, emocional e mental resultante do acúmulo prolongado de estresse relacionado ao trabalho. Ele é caracterizado por sentimentos de esgotamento, desgaste emocional ou sentimentos negativos em relação ao trabalho, que geram uma diminuição da eficácia profissional.   Ele é frequentemente associado a …

Pagamento de prêmios aos colaboradores: essa prática é permitida?

Pagamento de prêmios aos colaboradores: essa prática é permitida?   Existem muitas dúvidas sobre o pagamento de prêmios aos funcionários. Para entender melhor, trouxemos algumas das principais dúvidas sobre o assunto. Acompanhe!   Afinal, o que são os prêmios?   Conforme o parágrafo 4º, do artigo 457 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o prêmio …

Quebra de sigilo empresarial: entenda quais são as consequências 

  O sigilo empresarial é um tema muito importante, pois trata-se de um instrumento que representa a segurança das informações da empresa e também dos clientes, atuando como uma estratégia relacionada ao crescimento do negócio, para evitar sua vulnerabilidade perante a concorrência.    Cada vez mais comum, a quebra desse sigilo pode ocorrer por diferentes …

Embriaguez no ambiente de trabalho constitui demissão por justa causa?

Embriaguez é a intoxicação transitória caracterizada pelo consumo excessivo de álcool, levando a pessoa a sofrer alterações no comportamento, além de afetar o discernimento. Alguns dos sintomas oriundos da embriaguez são a falta de coordenação, fala arrastada e mudanças de humor.   Quando estes sintomas surgem de maneira habitual em um funcionário que está em …

Postagem indevida e sem autorização: trabalhadora será indenizada após foto publicada por seu chefe

Por conta de uma foto publicada sem autorização na rede social de seu chefe, uma trabalhadora de Pedro Leopoldo, Minas Gerais, receberá uma indenização no valor de R$ 10 mil por danos morais. O juiz que julgou o caso afirmou que “a prática de ato lesivo da honra e boa fama do empregado, quando levada …